Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Não incide ICMS na operação de transporte interestadual de mercadoria destinada ao exterior.

O transporte interestadual das mercadorias destinadas à exportação é isento de Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadoria (ICMS).

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.

Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

STJ já tem novo vice-presidente

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação